Não sabemos ainda quais as legislações indigenistas que serão cobradas no concurso do Ministério da Saúde. Porém, dentre elas duas merecem destaque:
DECRETO nº 3.156, de 27 de Agosto de 1999 que
dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde; e o ESTATUTO DO ÍNDIO (Lei 6.001, de 19 de Dezembro de 1973). Como as vagas do concurso são para áreas indígenas é bom o candidato já ir se familiarizando com o assunto.
Kátia Branco
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