ENVELHECIMENTO E SUBJETIVIDADE, PRINCIPALMENTE EM PERNAMBUCO

                              Apresentação

Este relatório é resultado de uma inspeção conjunta da Ordem

dos Advogados do Brasil – OAB e do Conselho Federal de Psicologia –
CFP, realizada a instituições de longa permanência para idosos. Foram
visitadas 24 instituições em 11 estados da federação e o Distrito Federal
entre setembro e outubro de 2007, com o objetivo de se avaliar, a partir
de uma amostra representativa da realidade nacional, as condições
concretas a que estão submetidos nossos idosos, a efetividade de seus
direitos humanos e a adequação das instituições de longa permanência
às novas exigências do Estatuto do Idoso

A inspeção realizada assinala a continuidade de uma parceria

entre a OAB e o CFP, fundada na compreensão comum às duas
instituições quanto à necessidade urgente e prioritária de avanços na
garantia efetiva dos direitos humanos de toda a população.

Nas últimas décadas, nosso país deu passos muito importantes
na construção de um Estado democrático de direito, processo que foi
consagrando direitos e garantias fundamentais em sua ordem jurídica,
a começar pela Constituição Federal de 1998.

Entretanto, tais conquistas civilizatórias – pelas quais gerações
inteiras entregaram o melhor de suas vidas – ainda não estão
plenamente incorporadas como cultura democrática e republicana.

O próprio Poder Público segue tendo, diante delas, uma postura

ambígua. De um lado, alcançamos uma realidade onde a grande
maioria dos agentes políticos manifesta adesão à “gramática” dos
Direitos Humanos.

Com as exceções conhecidas, quase sempre
isoladas em um discurso proponente do ódio e nitidamente saudoso
do período de arbítrio, os diferentes projetos políticos e administrativos
no Brasil situam-se cada vez mais nitidamente em um campo
de valorização da própria idéia do direito.

Entretanto, ainda nos
ressentimos de uma tradução destes compromissos formais em
políticas públicas realmente inspiradas pelos princípios do humanismo
moderno.

Mais do que isso, percebemos que o Poder Público segue,
muitas vezes, absolutamente insensível diante dos destinos daqueles
que, marginalizados e discriminados, são abandonados a sua própria
sorte.

Este é, como se sabe, destacadamente o caso das populações
institucionalizadas e privadas de sua liberdade, desde os cárceres, até os abrigos de crianças vitimadas, passando pelas Febens e pelos asilos
de idosos, dentre outras “instituições totais”, para usar a expressão
celebrizada por Goffman.

Daí porque iniciamos esta parceria, com uma inspeção nacional
aos hospitais psiquiátricos seguida por visitas de fiscalização a unidades
de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei
(Febens e congêneres) e, agora, às instituições de longa permanência
para idosos.

Faz-se importante registrar que tivemos, em vários estados,
além da OAB e do CFP, a importante participação de representantes
de outras instituições. Assim, por exemplo, foram nossos aliados nas
visitas, e prestaram inestimável colaboração, membros do Ministério
Público, dos Conselhos Regionais de Serviço Social e dos Conselhos
de Direitos, além de parlamentares e representantes de outras
organizações da sociedade civil.

Nas discussões preparatórias para essa inspeção, algumas
questões nos chamaram muito a atenção: primeiramente, a ausência
de dados oficiais sobre essa parcela da população. Como costuma
ocorrer em muitas outras áreas, o Estado brasileiro não dispõe de
dados básicos sobre quantos são os idosos abrigados ou internados
em instituições de longa permanência, quem são essas pessoas e,
sobretudo, como vivem concretamente. Os dados disponíveis estão
dispersos, boa parte deles desatualizados ou claramente inconfiáveis.

Também, a exemplo de outras instituições marcadas por históricos de
desprezo pelos direitos humanos, as unidades de perfil asilar não são,
como regra, objetos de visitas ou inspeções sistemáticas. O resultado
é que sabemos pouco a seu respeito, o que torna muito difícil a tarefa
de traçar políticas eficazes na área ou de planejar ações de amplo
alcance.

De outro lado, percebemos que o Brasil não possui infra-estrutura
mínima de abrigamento e/ou internação para a sua população idosa.

Esta carência já vem de muitas décadas, mas se tornou muito mais
aguda também pelo aumento da expectativa de vida na população;
processo que tem alterado substancialmente o perfil demográfico e
que deverá colocar o Brasil no grupo de países com maior população
de idosos nas próximas décadas.

Finalmente, ficou clara a fragilidade da intervenção da Psicologia

nesta área, tanto quanto se tornaram evidentes os limites da produção
específica, seja no campo da reflexão teórica sobre a condição
específica da vida nas sociedades contemporâneas após os 60 anos,
seja no campo da construção de projetos de acolhimento e atenção
aos idosos.

Constatamos que o abandono independe de classe social,
assim como o sofrimento e a falta de perspectivas para os idosos.

Mergulhados em um modelo ainda predominantemente asilar, nossos
idosos experimentam condições especiais de uma vida que, em muitos
casos, já não merece este nome. Em muitos momentos, a sensação
que tivemos, ao ver o semblante daqueles homens e mulheres nas
instituições que visitamos, foi a de que uma grande parte deles está ali
tão-somente porque aquele é o lugar onde devem esperar pela morte.

Mas um lugar onde se espera pela morte é, de alguma maneira, um
lugar já mortificado, um espaço onde o tempo não flui, arrasta-se onde
a vida não pulsa, se esvai.

Pelo que se perceberá da leitura deste relatório, a aprovação do
Estatuto do Idoso ainda não produziu os resultados generosos que se
espera. Em grande parte porque, como diria Drummond, “os lírios
não nascem das leis”. Com as leis que introduzem direitos ou que
assinalam mudanças de paradigma, temos instrumentos fundamentais
e imprescindíveis. Mas, para que uma realidade social seja mudada, é
preciso mais do que garantias formais ou boas intenções. É preciso,
sobretudo, seres humanos dispostos a mudar esta realidade. Gente,
por exemplo, que, uma vez conduzida à postos de comando e de
responsabilidade, não se esqueça de que está ali para oferecer
respostas eficazes para uma vida digna.

Nas visitas, testemunhamos também a dedicação de muitas
pessoas que acolhem idosos com respeito e consideração. Pessoas
que transitam por corredores escuros como se portassem luz própria,
gente dedicada e atenciosa que cuida de cada interno como se estivesse
diante de alguém de sua própria família. Tais exemplos de abnegação,
entretanto, parecem situados à margem de uma conjuntura onde
o descaso do Poder Público alimenta a proliferação de instituições
que são pouco mais que depósitos de seres humanos. Diante da
ausência de fiscalização e da própria pressão de familiares interessados

apenas em se “livrar” do idoso, temos uma dinâmica objetiva que vai autorizando a formação de toda a sorte de “negócios” na área.Assim, não surpreende que grande parte das instituições
visitadas funcione com número absolutamente insuficiente de
profissionais e técnicos habilitados para que suas instalações sejam
não apenas inadequadas, mas, freqüentemente, ameaçadoras à saúde
e à vida dos idosos, que existam estágios irregulares, entre muitas
outras situações que transitam perigosamente entre a negligência e as
práticas criminosas.

Este trabalho é, assim, um alerta ao governo e à sociedade.
Atualmente, as pessoas com mais de 60 anos no Brasil são cerca de
10% da população, algo em torno de 17 milhões de brasileiros. Em
2025, teremos 32 milhões de idosos no País. Este processo significa,
claramente, a necessidade de profundas modificações nas políticas
públicas em curso e no perfil dos investimentos sociais. Não apenas
na área da saúde, onde elas são mais evidentes, mas em todas as
demais, que deverão atender a esta população específica e que serão
demandadas por ela.

Talvez não exista lugar mais urgente para se iniciar estas
transformações do que nas instituições de longa permanência de
idosos. Os dados aqui sistematizados e a situação de abandono a
que estão relegados milhares daqueles que poderiam ser nossos avós
parecem amparar esta sugestão.

                                                        Ana Luiza Castro
                                                                                  Coordenadora da CNDH do CFP
                                                                           Percílio de Sousa Lima Neto
                                                                                           Vice-presidente da CNDH da OAB

Pernambuco – Ociosidade, descaso e vínculos fragilizados

A Inspeção Nacional às Instituições de Longa Permanência para

Idosos, no estado de Pernambuco, foi organizada pela

Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia CRP–02

e contou com a participação da Comissão de Orientação e Fiscalização

– COF do CRP–02, do

Conselho Federal de Psicologia – CFP, da

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE

do Movimento Nacional

de Direitos Humanos – MNDHe ocorreu no dia 19 de setembro de
2007. A equipe de inspeção visitou três instituições, uma delas pública

– Casa de Longa Permanência Ieda Lucena – e duas particulares

– Residencial da Melhor Idade e Pousada Geriátrica João de Deus.

1) Casa de Longa Permanência Ieda Lucena

Trata-se de uma instituição pública municipal localizada na Rua
Áureo Xavier, 95 – Cordeiro – Recife/PE, telefone (81) 3232-7333.
Segundo a gerente Helen Suzy da Silva Ramos, a ILPI trabalha na
perspectiva da inclusão social com foco na família, baseada no Sistema
Único de Assistência Social – SUAS. No dia da nossa visita, havia 44
idosos internados.

A ILPI recebe doações de algumas entidades e da própria
comunidade que interage com o abrigo, principalmente em eventos
culturais e na comemoração dos aniversariantes do mês. Da prefeitura
a instituição recebe, a cada dois meses, o valor de R$ 300,00 para
gastos emergenciais. A administração municipal responsabiliza-se,
também, pela aquisição de remédios e alimentos. Os responsáveis
entrevistados não souberam responder qual o orçamento da instituição,
e os profissionais foram recrutados por concurso público municipal.

A população dessa ILPI é considerada de risco e de alta
vulnerabilidade social. Os internos, em sua maioria, estavam em
situação de rua, onde acumularam um histórico de longos períodos
sem acesso aos serviços de saúde, educação ou assistência social.

Como regra, não possuem vínculos familiares e chegaram à instituição
por encaminhamento do Ministério Público ou pela própria polícia. Esta

circunstância compromete a possibilidade de um estudo psicossocial

pormenorizado, pela falta de informações. Cada abrigado possui uma
pasta arquivada com dados atualizados e muitos dos internos não
possuem aposentadoria ou qualquer outro benefício. Normalmente,
a internação na instituição é um recurso de emergência, até que
se assegure o acolhimento do abrigado em outras instituições
credenciadas.

              Recursos humanos
   
  1. Um(a) enfermeiro(a), com jornada diária integral;
     2. Sete auxiliares de enfermagem, com jornada de 30 horas
        semanais;
     3. Um(a) psicólogo(a), com jornada de 30 horas semanais;
     4. Um assistente social, com jornada de 30 horas semanais;
     5. Quatro auxiliares de limpeza, dois deles com jornada de 30 horas
         semanais e outros dois com plantão 12h x 36h;
     6. Três auxiliares administrativos, com jornada de 30 horas semanais;
     7. Quatro auxiliares de cozinha, dois deles com jornada de 30 horas semanais e
         outros dois com plantão 12h x 36h;
     8. Quatro auxiliares de lavanderia, dois deles com jornada de 30 horas semanais
         e outros dois com plantão 12h x 36h;
     9. Dois terapeutas ocupacionais com jornada de 30 horas semanais;
   10. Dois pedagogos, com jornada de 30 horas semanais;
   11. Dois educadores sociais, com plantão 12h x 36h;
   12. Quatro cuidadores, com plantão 12h x 36h.

Não há voluntários trabalhando na instituição, existindo dois

beneficiários da Vara de Penas Alternativas prestando serviços, com
oito horas semanais cada. Em relação aos recursos humanos, a
equipe foi formada a partir do concurso do Instituto de Assistência
Social e Cidadania – IASC, há cerca de um ano, todavia o número de
profissionais é insuficiente para a demanda e as condições de trabalho
não são boas, o que compromete a qualidade da assistência aos
abrigados.

      Instalações físicas

Na ILPI, há seis quartos para as internas e dois quartos para a

população masculina, contando, cada cômodo, com cinco internos,
em média. Os alojamentos são precários, possuem mau cheiro e não
apresentam boas condições de higiene, não propiciando também a
individualidade para resguardo dos pertences pessoais dos internos.
Há seis banheiros na instituição, sendo que, na maioria deles, há
anteparo de segurança juntos aos chuveiros e no vaso sanitário, além
de piso anti derrapante.
Nas portas dos alojamentos, há chaves e/ou trancas. Em caso de
sinistro, as possibilidades de evacuar o prédio rapidamente são boas,
mas não há extintor de incêndio na unidade. As instalações hidráulicas
e elétricas da instituição são adequadas e pode-se dizer o mesmo das
condições de higiene na cozinha e no refeitório. Há acomodações
exemplares para o recebimento de visitas, que podem ocorrer a qualquer
momento, sendo o mais corriqueiro no período entre 8 e 17 horas

.Dinâmica institucional e atendimento

Os idosos aqui internados apresentam problemas de saúde,

como diabetes, hipertensão, problemas orto-articulares, deficiências
e transtornos psíquicos (cerca de 50% deles possuem problemas de
saúde mental, como esquizofrenia, transtorno bipolar e depressão).

A esses problemas, somam-se outros decorrentes das condições de
miserabilidade, como, por exemplo, a sarna. Segundo a Técnica de
Enfermagem que trabalha na instituição, a medicação é adequada à
demanda, sendo guardada em armário chaveado ou acondicionada
na geladeira quando necessário. Todavia, o atraso da entrega da
medicação é grande, o que obriga a instituição a adquirir remédios.

As carências financeiras vividas pela unidade, entretanto, nem sempre
possibilitam essas compras.

Os usuários do serviço são atendidos, de acordo com suas
necessidades, nos postos de saúde da rede pública municipal mais
próximos, onde, às quartas-feiras, a médica do posto disponibiliza
horários para atendimentos ao abrigo. Os idosos queixam-se da
falta de atendimento psiquiátrico e odontológico, e a qualidade do
atendimento à saúde oferecido pela instituição é, em geral, precária.

Um dos internos entrevistados parece sintetizar o problema quando,

ao ser perguntado a quem se dirigia quando sentia dor ou mal-estar,
responde à enfermeira, mas ela não resolve nada, dá uma dose de dipirona, e acabou-se.

Os idosos reclamam da alimentação, da falta de higiene, da
carência de profissionais especializados, de mais oportunidades de lazer
e da falta de atividades culturais. Eles passam muito tempo ociosos e
sentem a falta de exercícios físicos. As atividades internas do abrigo têm
a participação da comunidade (festas de aniversários, bingos, eventos
culturais, dentre outras), sendo realizadas atividades externas quando há
condições de locomoção e espaços apropriados. Poucos idosos assistem
à televisão e inexistem projeto educacional e biblioteca no abrigo.

A ILPI não oferece vestuário aos internos, apenas lençol e

toalha, sendo a demanda de roupas suprida, em parte, pelas doações
da comunidade. A qualidade da alimentação servida é questionável,
embora sejam oferecidas seis refeições diárias. Dentre as várias
queixas, recolhemos passagens como a seguinte:

Uma coisa que não gosto é de sopa. Não sai cuscuz com ovo,
mais é papa e sopa. Tem vez que o almoço sai tarde, o de comer
fica boiando de água. A gente sai do de comer e vai direto para o
banheiro. Inclusive uma amiga minha passou mal de fraca: o leite é
mais água do que leite. É chá e leite, e não tem café. É pouco o de
comer. Os pobrezinhos pedem e não podem repetir”.Os internos que possuem autonomia têm autorização para sair
da instituição e retornar, desde que em horários pré-estabelecidos. Há
liberdade de expressão e opinião, como também de crença e culto religioso.

O acesso aos meios de comunicação é livre, incluindo ligações telefônicas

e correspondência. Entretanto, os idosos não são convidados a participar de eventos
para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade cultural.

Além disso, não existe participação dos abrigados nas comemorações de
caráter cívico ou cultural e as atividades externas são raras.

Quanto à sexualidade, não há orientação adequada. Acontecem

episódios às escondidas, à noite, quando os técnicos não estão por
perto. Constatou-se que a instituição não promove a preservação dos
vínculos familiares dos idosos.

3) Residencial da Melhor Idade

Localizada na Rua Dom José Pereira Alves, bairro Cordeiro, em
Recife, a instituição é dirigida pela enfermeira Luciane Botelho do Monte.

O residencial é exclusivamente privado, sendo que o valor básico pago
pelos idosos (ou por seus familiares) é de R$ 380,00 mensais. Segundo
as informações recebidas, o orçamento da unidade é de R$ 10.740,00
mensais. As pensões ou outros benefícios dos moradores são
administrados pelos próprios familiares, exceção feita a três idosos que
não possuem vínculo familiar. Nesses casos, a instituição administra os
recursos, mediante procuração.

A ILPI não está inscrita no Conselho Municipal do Idoso, o qual a diretora desconhece.
A instituição abriga homens e mulheres, e, no dia da visita, havia 36 internos, sendo
seis deles “diaristas” (idosos que passam o dia na unidade, mas que dormem em casa).                       

        Recursos humanos

Os recursos humanos da instituição são insuficientes, sendo, os

técnicos contratados, apenas uma médica, uma nutricionista e uma

técnica de Enfermagem. A médica e a nutricionista trabalham uma vez

por semana, enquanto a técnica em Enfermagem atua de segunda a

sexta-feira.

         Instalações físicas

A unidade possui oito quartos, quase todos com três camas. Um

deles está em uma pequena área improvisada no terraço, e a iluminação

é insuficiente na maioria dos cômodos. O espaço para banhos é

pequeno e inadequado, não possuindo recursos anti derrapantes.

A ausência de área externa deixa os idosos restritos a um terraço

comum, e, em caso de sinistro, haveria certa dificuldade em evacuar

o prédio com rapidez. A casa possui extintores de incêndio em locais

visíveis, mas fora do prazo de validade. Além disso, os quartos não

possuem campainhas de socorro para emergências.

Quanto à cozinha e ao refeitório, estes são mantidos limpos e em adequada condição de

higiene, estando os alimentos acondicionados corretamente.

As instalações elétricas e hidráulicas da instituição estão em boas

condições, não sendo constatada a existência de acomodações para o
recebimento de visitas na ILPI. 

Dinâmica institucional e atendimento

As visitas podem ocorrer em qualquer horário, sem tempo

limitado de duração, e a instituição promove os vínculos familiares

dos idosos. A estrutura de documentos dos abrigados e o registro dos

procedimentos estão bem organizados, sendo que cada idoso tem sua

pasta com o arquivo dos dados, inclusive o contrato.

Em relação à saúde, os problemas mais comumente

apresentados são hipertensão, diabetes e sarna. Quando necessitam

de atendimento, os abrigados são encaminhados para o posto de

saúde ou para o hospital Getúlio Vargas.

São oferecidas seis refeições diárias na instituição, de qualidade

regular, pelo que se pôde constatar na visita. Dez dos internos recebem

dieta especial.

Os idosos com autonomia podem se deslocar livremente em

visitas a logradouros públicos e a espaços comunitários. Há liberdade

para manifestação de opinião, bem como para cultos religiosos, com

atividades semanais na própria instituição. Os idosos têm acesso aos

meios de comunicação, como correspondência, ligações telefônicas,

televisão e vídeos. Não estão asseguradas aos idosos, entretanto,

as condições elementares de privacidade, o que compromete as

dimensões da afetividade e da sexualidade.

O internos não praticam exercícios físicos, mas a instituição

promove a sua participação em atividades comunitárias, realizando,

esporadicamente, atividades externas, como passeios a granja, dentre

outras. A ILPI não conta com projeto educacional, nem com biblioteca.

A falta de projetos e de técnicos compromete a qualidade do serviço;

ainda assim, não há queixas sistemáticas por parte dos internos.

Uma das idosas que entrevistamos manifestou-se satisfeita com o

atendimento oferecido na instituição:

Aqui o ambiente é muito bom, sou bem tratada, tenho amigos,
tenho médico, alimentação. Tudo é feito, até a roupa é lavada.

4) Pousada Geriátrica João de Deus 

A instituição é privada e atende a seis homens e a 26 mulheres. O

público da pousada é de idosos com condições financeiras privilegiadas

e com bom nível educacional, sendo os recursos institucionais

provenientes da contribuição dos abrigados e de seus familiares (valores

mensais: R$ 2.800,00 para quarto individual e R$ 1.800,00 para quarto

duplo).

A entrevistada (auxiliar de Enfermagem) não soube informar

o orçamento da instituição e nem tem acesso aos documentos. A

instituição não está cadastrada nos conselhos de controle democrático,

por acreditar que faça parte do campo da hotelaria, e não de ILPI. A

concepção que orienta a instituição é aquela que define a unidade

como “pousada”.

     Instalações físicas

Os dormitórios estão em condições adequadas de aeração,

iluminação, higiene e segurança, e os internos possuem espaço

adequado para seus objetos pessoais. Os banheiros são limpos, estão

em bom estado de conservação e possuem piso anti derrapante, assim

como recursos de anteparo nos chuveiros e vasos sanitários.

Em caso de sinistro, as condições para a evacuação rápida

do prédio são boas. Há extintores de incêndio em locais visíveis, os

quartos contam com campainhas para chamadas de emergência e

as condições de higiene da cozinha e do refeitório são muito boas.

Existe área externa que os idosos podem freqüentar, sendo esse o

espaço adequado para a prática de exercícios físicos, que ocorrem

regularmente.

A instituição oferece excelentes acomodações para o

recebimento de visitas.

Dinâmica institucional e atendimento

As visitas podem ocorrer a qualquer momento, sem restrições,

e as condições de trabalho dos profissionais são adequadas quanto à

estrutura disponível. A alimentação fornecida (seis refeições diárias) é

de muito boa qualidade, sendo que metade dos abrigados recebe dieta

especial.

Quanto à situação da saúde dos idosos, a maioria apresenta

problemas como hipertensão, diabetes, mal de Alzheimer,

esquizofrenia e deficiências variadas.

Uma das idosas, quando da

nossa visita, permanecia amarrada à cadeira. Segundo a instituição,

esse procedimento é adotado no caso de idosos com deficiências

decorrentes de Acidente Vascular Cerebral. A instituição não conta

com assistência específica para os casos de transtornos psíquicos. Nos

últimos seis meses, houve um óbito na instituição.

Os abrigados participam de atividades esportivas, como

hidroginástica e ginástica, duas vezes por semana, além de atividades de

lazer, como trabalhos manuais, freqüência a shows, atividades religiosas

e atividades externas à ILPI.

Os idosos são também convidados a

participar de eventos para a transmissão de conhecimentos e vivências

para as demais gerações, no sentido da preservação da memória e da

identidade cultural. Os que possuem autonomia podem se deslocar

e freqüentar espaços comunitários e logradouros públicos. Não estão

asseguradas as condições para o exercício da sexualidade, exceção

feita quando há o alojamento de um casal (a instituição teve apenas

um caso desse tipo). Os idosos possuem liberdade de expressão e de

culto, tendo livre acesso aos meios de comunicação.

Constatamos uma situação de ociosidade que, muito

possivelmente, corresponda à situação vivida pelos internos a maior

parte do tempo. Em relação à equipe técnica, o número de profissionais

é adequado. No momento da visita, entretanto, apenas a Técnica de

Enfermagem estava presente, e contribuiu com poucas informações.

A instituição não conta com projetos educacional e terapêutico e

também não possui biblioteca.

Como resultado da observação realizada, pode-se dizer que essa

ILPI observa, em grande parte, direitos e as garantias dos internos.

    Conclusão

Nas ILPIs visitadas em Pernambuco, há grande ociosidade

no cotidiano dos internos. Embora os representantes das entidades

repitam que oferecem atividade culturais, esportivas e de lazer, isso

não foi confirmado pelos idosos que pudemos entrevistar, nem pela

observação direta das dinâmicas institucionais quando das visitas

A equipe de inspeção também observou a fragilização dos

vínculos entre os abrigados, entre estes e seus familiares e entre os

idosos e a equipe técnica.

Quanto aos recursos humanos, constatamos que, apesar de as

instituições afirmarem que o quadro de profissionais esteja completo,

não encontramos a maioria dos profissionais no momento da inspeção;

só os técnicos de Enfermagem e ajudantes estavam presentes. Apenas

na instituição pública encontramos um maior número de profissionais,

estando presentes, dentre outros, os responsáveis pela Assistência

Social, Psicologia e Terapia Ocupacional.